Defensoria Pública pede progressão de pena a condenado sem exigência de exame criminológico

TJ do RN tem processo tramitando desde 1938

Desacordo por relógio leva à júri dono de extensa ficha criminal

Juiz manda seqüestradora de Pedrinho de volta à prisão

Filho de ex-governador do Pará e outros quatro presos na ?Operação Rêmora? pedem liberdade no STF

Busato quer saber de tramitação de queixa-crime contra Lula

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Roberto Busato, conversará amanhã (26) com o procurador-geral da República, Antônio Fernando Souza, sobre a tramitação da queixa-crime que foi remetida pela OAB à Procuradoria Geral da República

STJ nega HC para o ex-policial federal César Herman

Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

Supremo concede liberdade a ex-delegado da Polícia Federal

STJ tranca ação penal contra acusada de participar do Escândalo dos Gafanhotos

Supremo arquiva HC impetrado por investigado na Operação Sanguessuga

VEP autoriza viagem de sobrevivente do documentário "Falcão, Meninos do Tráfico"

Único sobrevivente do documentário ?Falcão, Meninos do Tráfico?, Sergio Cláudio de Oliveira Teixeira, o Serginho Fortalece, de 22 anos, viaja hoje (dia 9 de maio) para Santa Catarina, onde fará um curso profissionalizante no Parque Temático Beto Carreiro World.

Autorizada nova saída temporária para Vilma Martins

Decretada preventiva do acusado de atropelar dezenas de pessoas

MPF não consegue suspender decisões em ações por tráfico na fronteira Brasil-Paraguai

Juiz acusado de morte de colega revela bastidores do crime organizado no ES

Juiz pede suspensão de decisão que determinou sua aposentadoria compulsória

Adulteração de combustível - Condenação

Sentença Penal

Ação Declaratória de Inexistência de Débito com pedido de indenização por danos morais

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.

Agente afastada por ter sido efetivada em período pré-eleitoral será reintegrada

O concurso foi homologado um dia antes do prazo previsto em lei.